A avaliação de sistema tem cada vez mais papel de destaque no contexto educacional brasileiro. No Ceará, particularmente, é uma estratégia fundamental para identificar os processos de aprendizagem na Educação Básica. Criado em 1992, o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) é uma iniciativa do Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC). Tem como objetivo fornecer subsídios para formulação e monitoramento das políticas educacionais. Além disso, possibilita aos professores e gestores um diagnóstico situacional da educação oferecida na rede pública de ensino.
O SPAECE compreende as vertentes: Avaliação de Desempenho Acadêmico, Avaliação Institucional e Estudos e Pesquisas Educacionais. Na primeira vertente, de natureza externa, o Sistema investiga as competências e habilidades dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As informações coletadas a cada avaliação identificam o nível de proficiência e a evolução do desempenho dos alunos.
Realizada de forma universalizada, abrange as .escolas estaduais e municipais, utilizando testes, com itens elaborados pelos professores da rede pública, tendo como orientação os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do Ministério da Educação (MEC) e os Referenciais Curriculares Básicos (RCB) da SEDUC. São aplicados também questionários contextuais, investigando dados sócio-econômicos e hábitos de estudo dos alunos, perfil e prática dos professores e diretores.
Na vertente da Avaliação Institucional, de natureza essencialmente interna, o Sistema possibilita à escola, através da Auto-Avaliação e da Avaliação de Desempenho do Núcleo Gestor, conhecer e aperfeiçoar as inter-relações, os serviços prestados, o desempenho do corpo docente e discente, dos funcionários e gestores. É considerada fundamental para a implementação de mudanças no cotidiano escolar, principalmente no sentido de revitalizar a Proposta Pedagógica da Escola.
A terceira vertente compreende Estudos e Pesquisas Educacionais, bem como Avaliações de Programas, demandadas pela SEDUC. De natureza eminentemente qualitativa, a realização dos Estudos e Pesquisas possibilita aprofundar o conhecimento das situações-problema e das tendências detectadas nas avaliações quantitativas do sistema. As Avaliações de Programa, com propósitos formativos e somativos, subsidiam a tomada de decisão para a formulação e correção de rumo das ações implementadas.
Mais informações: http://www.seduc.ce.gov.br/spaece.asp
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